Artigos | Postado no dia: 20 setembro, 2023

Sua cirurgia plástica não saiu como o esperado?! Conheça seus direitos, e as diferenças entre obrigações de meio e obrigações de resultado

Se uma cirurgia plástica não apresentou o resultado esperado, o paciente pode ter direito a indenização pelos danos sofridos. Por isso, é essencial compreender as diferenças entre obrigações de meio e obrigações de resultado no direito médico.

No direito médico, essa distinção é decisiva, especialmente em procedimentos estéticos. Assim, médicos e pacientes devem conhecer o significado e as implicações de cada conceito para que as expectativas e responsabilidades fiquem claras antes de qualquer tratamento.

Neste artigo, vamos explicar essa diferença, aplicá-la ao contexto das cirurgias plásticas e destacar as possíveis consequências legais em cada cenário.

Obrigação de Meio

Na obrigação de meio, o médico compromete-se a empregar todos os recursos, técnicas e conhecimentos adequados para oferecer o melhor cuidado possível. Isso significa seguir protocolos de segurança, agir com atenção durante a cirurgia e garantir cuidados pós-operatórios responsáveis. Portanto, o foco recai sobre a qualidade do processo, e não sobre a entrega de um resultado específico.

Obrigação de Resultado

Na obrigação de resultado, o médico assume a responsabilidade de atingir um objetivo claramente definido. No caso das cirurgias plásticas, isso pode incluir corrigir uma imperfeição ou remodelar uma área do corpo conforme combinado. Se o resultado prometido não for alcançado por negligência, erro ou falta de habilidade, o paciente pode buscar reparação legal.

Cirurgias Plásticas e a Distinção Legal

Pacientes que recorrem a procedimentos estéticos, como abdominoplastia, rinoplastia ou mamoplastia, costumam ter expectativas objetivas. Contudo, nem toda insatisfação significa falha médica. Fatores como cicatrização, metabolismo e resposta ao tratamento influenciam o resultado, mesmo quando o cirurgião age dentro dos padrões aceitos.

Implicações Legais

Para definir responsabilidade legal, é preciso analisar o caso em detalhes. Se ficar comprovado que o cirurgião não cumpriu sua obrigação de resultado, o paciente poderá buscar indenização por despesas extras, danos emocionais e outros prejuízos. Por outro lado, quando o resultado insatisfatório decorre de fatores naturais, avalia-se se houve cumprimento da obrigação de meio, o que pode limitar a responsabilidade do profissional.

Conclusão

Entender a diferença entre obrigação de meio e obrigação de resultado é essencial para pacientes e profissionais. Assim, quem busca um procedimento estético sabe o que esperar, e o médico pode atuar com clareza quanto às suas responsabilidades.

Além disso, em caso de dúvida ou prejuízo, é recomendável consultar um advogado especializado em direito médico. Dessa forma, o paciente poderá avaliar a viabilidade de uma ação judicial com base em evidências concretas e nas circunstâncias específicas do caso.