ATUAÇÃO

Direito Médico e Saúde

O Direito Médico e da Saúde é a área do nosso escritório que se dedica a proteger a prática médica, bem como os direitos e interesses dos pacientes. Trata-se de uma área complexa e multidisciplinar, que envolve questões éticas, jurídicas e técnicas relacionadas à saúde.

Nosso propósito é garantir a defesa dos direitos dos pacientes e a prática médica de qualidade e responsável. Na nossa equipe de advocacia, contamos com profissionais altamente qualificados e experientes nessa área, prontos para atender nossos clientes com excelência e comprometimento.

Nossa atuação especializada em Direito Médico não se restringe apenas a casos de litígio. O advogado pode atuar preventivamente ao oferecer orientação jurídica para médicos e instituições de saúde em relação a questões regulatórias e éticas, a fim de evitar problemas futuros.

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Nossas soluções jurídicas:

Para Pacientes

Problemas com plano de saúde:

As relações que envolvem os planos de saúde possuem regras e condições específicas para a cobertura de procedimentos, que devem estar de acordo com a legislação vigente e com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Ainda que a legislação tente proteger o paciente, muitas vezes, as operadoras de planos de saúde tentam limitar, de maneira ilegal, a cobertura de procedimentos e tratamentos, com o objetivo de reduzir seus custos.

Quando o plano de saúde negar a cobertura de um procedimento ou tratamento, o paciente deve buscar orientação jurídica adequada junto a um especialista em Direito Médico para buscar a melhor solução para o problema.

Infelizmente é cada vez mais comum a ocorrência de negativa de cobertura de procedimentos e tratamento, mesmo que de forma indevida.

O advogado especializado em Direito Médico pode atuar de diversas formas para defender os direitos do paciente. É possível, por exemplo, ingressar com ação judicial para obrigar o plano de saúde a cobrir o procedimento negado. Outra possibilidade é a negociação extrajudicial, que pode ser feita por meio de mediação ou conciliação, para buscar uma solução amigável para o conflito.

É importante ressaltar que a busca por uma solução para a negativa de cobertura de procedimentos é fundamental para garantir o acesso à saúde e aos tratamentos necessários para a preservação da vida e bem-estar dos pacientes. A atuação do advogado especializado em Direito Médico pode fazer toda a diferença nesse processo, ao oferecer orientação jurídica e representação efetiva na defesa dos direitos do paciente.

Procedimentos e tratamentos comumente negados:

Negativa de cirurgias e procedimentos;

  • Cirurgia bariátrica/gastroplastia;
  • Fornecimento de medicamento de alto custo;
  • Fornecimento de próteses e órteses;
  • Internação e atendimento emergencial em prazo de carência;
  • Negativa de cobertura para tratamento quimioterápico;
  • Negativa de fisioterapia e reabilitação;
  • Negativa de Home Care;
  • Reembolso de despesas médicas;
  • Dentre outros.

Consulte-nos para mais informações.

Responsabilidade civil de hospitais e condutas médicas

Quando um profissional da saúde, ou até mesmo um estabelecimento hospitalar não adota as condutas adequadas e preconizadas pela ciência em prol do paciente, pode-se gerar consequências graves e impactantes na vida daquele e de seus familiares. Por isso, é fundamental que os pacientes tenham seus direitos resguardados em casos de negligência, imperícia e imprudência médica, por meio de demandas de responsabilidade civil.

A demanda de responsabilidade civil é uma ação judicial que busca a reparação de danos causados ao paciente em decorrência de um atendimento inadequado ou insatisfatório.

Na nossa equipe contamos com profissionais experientes e comprometidos em garantir a defesa dos direitos dos pacientes. Assim, nossa atuação envolve a análise de prontuários médicos, a coleta de depoimentos de testemunhas e a realização de perícias médicas, com o objetivo de comprovar a existência de culpa, negligência, imperícia ou imprudência por parte do profissional de saúde, bem como dos estabelecimentos hospitalares.

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Para Médicos, Estabelecimentos e Profissionais da Saúde

Responsabilidade Civil

A atuação médica é fundamental para a promoção da saúde e bem-estar da sociedade. No entanto, mesmo com toda a diligência e cuidado necessários, podem ocorrer situações em que um paciente se sinta prejudicado ou insatisfeito com o atendimento recebido. Nesses casos, o médico pode ser alvo de uma demanda de responsabilidade civil.

A demanda de responsabilidade civil é uma ação judicial movida pelo paciente ou seus familiares contra o médico, em que se busca a reparação de danos materiais e/ou morais decorrentes de um atendimento considerado inadequado ou insatisfatório.

É importante ressaltar que nem sempre as demandas de responsabilidade civil têm fundamento e, muitas vezes, são movidas por insatisfação ou má-fé. Além disso, é comum que essas demandas sejam movidas contra médicos, mesmo quando os procedimentos adotados estavam de acordo com as melhores práticas médicas preconizadas pela ciência.

Nesse contexto, nosso objetivo é disponibilizar as orientações mais adequadas e especializadas do Direito Médico.

Nosso papel é o de avaliar a legalidade da demanda, apresentar defesa técnica e jurídica consistente e buscar a melhor e mais justa solução para o conflito.

Na defesa dos profissionais da saúde e estabelecimentos médicos, prestamos os mais variados auxílios, como por exemplo:

  • Análise do caso e avaliação da legalidade da demanda;
  • Levantamento de provas e elaboração de defesa técnica e jurídica;
  • Acompanhamento de perícias e laudos médicos;
  • Negociação extrajudicial para a solução do conflito;
  • Representação judicial em todas as instâncias.

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